Proprietários de imóveis antigos podem solicitar isenção de IPTU
São Carlos, a Cidade da Tecnologia (a 230 km de S. Paulo), trabalha para manter preservada a memória arquitetônica retratada nos prédios do tempo do ciclo do café. O município vai ampliar para 400 o número de prédios que poderão ter isenção de IPTU nos próximos quatro anos como forma de incentivar os proprietários a investir na preservação.
O município dispõe desde 2006 de uma lei que permite aos proprietários de prédios históricos solicitar desconto parcial ou total do imposto e oferecer como contrapartida a preservação do patrimônio. Ana Lúcia Cerávolo, diretora-presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, explica que a atual lei beneficia 114 imóveis com interesse histórico. Uma nova avaliação do órgão e do conselho de patrimônio da cidade deve ampliar paulatinamente o número de prédios.
A diretora conta que os descontos variam de R$ 1.500 a R$ 15 mil e podem ser solicitados várias vezes. Os proprietários devem apresentar um plano de conservação e a Prefeitura, junto com o Conselho de Patrimônio, fiscaliza as obras. Ana Lucia esclarece que os proprietários podem, inclusive, fazer alterações internas. “Eles devem preservar as características históricas”, ressalta.
A fundação já atendeu a 120 casos e alguns proprietários solicitaram a isenção mais de uma vez. Ana Lucia comemora os resultados com a preservação de importantes imóveis históricos na região central de São Carlos. “Isso destaca a região central, mantendo seu conjunto arquitetônico”, avalia.
São Carlos, a Cidade da Tecnologia (a 230 km de S. Paulo), trabalha para manter preservada a memória arquitetônica retratada nos prédios do tempo do ciclo do café. O município vai ampliar para 400 o número de prédios que poderão ter isenção de IPTU nos próximos quatro anos como forma de incentivar os proprietários a investir na preservação.
O município dispõe desde 2006 de uma lei que permite aos proprietários de prédios históricos solicitar desconto parcial ou total do imposto e oferecer como contrapartida a preservação do patrimônio. Ana Lúcia Cerávolo, diretora-presidente da Fundação Pró-Memória de São Carlos, explica que a atual lei beneficia 114 imóveis com interesse histórico. Uma nova avaliação do órgão e do conselho de patrimônio da cidade deve ampliar paulatinamente o número de prédios.
A diretora conta que os descontos variam de R$ 1.500 a R$ 15 mil e podem ser solicitados várias vezes. Os proprietários devem apresentar um plano de conservação e a Prefeitura, junto com o Conselho de Patrimônio, fiscaliza as obras. Ana Lucia esclarece que os proprietários podem, inclusive, fazer alterações internas. “Eles devem preservar as características históricas”, ressalta.
A fundação já atendeu a 120 casos e alguns proprietários solicitaram a isenção mais de uma vez. Ana Lucia comemora os resultados com a preservação de importantes imóveis históricos na região central de São Carlos. “Isso destaca a região central, mantendo seu conjunto arquitetônico”, avalia.
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