domingo, 26 de abril de 2009

Lei de Imprensa deve voltar à pauta do STF no dia 30/04

Apesar de a pauta não estar publicada, o site do Supremo Tribunal Federal informa que o julgamento da Lei de Imprensa deve ser retomado no próximo dia 30/04.

O julgamento teve início no dia 01/04. Apenas o relator do processo, Carlos Ayres Britto, e o ministro Eros Grau declararam seus votos. Os dois consideraram a Lei de Imprensa inconstitucional e pediram a extinção da mesma.

Após o encerramento da sessão, ficou acordado que a questão voltaria à pauta no dia 15/04. Um dia depois, o STF informou que não seria possível e que, provavelmente, a questão seria analisada no dia 22/04, o que não aconteceu. Em 15/04, o site do Tribunal informou que o julgamento deveria ser retomado em 29/04.

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