Conselho Municipal de Cultura apresenta balanço do biênio 2013-2014

A realização da 4a Conferência Municipal de Cultura e da 1a Conferência Extraordinária de Cultura, dentro de um processo que permitiu a ampla participação popular e teve como resultado a minuta da Lei do Sistema Municipal de Cultura, foi o legado mais expressivo dos dois anos de atividades do atual Conselho Municipal de Cultura. O grupo que tomou posse em maio de 2013, formado por representantes da comunidade, da classe artística e do poder público, apresentou nesta semana, em sua última reunião do ano, um balanço de seu trabalho nesse período. Mesmo tendo, por enquanto, caráter consultivo, o Conselho foi atuante, fazendo um total de 16 reuniões para discutir assuntos da política cultural e organizar as conferências municipais. Em anos anteriores, os Conselhos reuniam-se em média três vezes por mandato. Para 2015 já estão agendadas cinco reuniões ordinárias, que servirão, entre outros tópicos, para tratar da 5a Conferência Municipal de Cultura. A exemplo da Conferência Extraordinária, a próxima será realizada em duas etapas, a partir de novembro do próximo ano. A 4a Conferência teve como tema o Sistema Nacional de Cultura, a Conferência Extraordinária tratou do Sistema Municipal de Cultura e a 5a plenária deverá estudar o Plano Municipal de Cultura, que define as diretrizes e metas da cultura em Curitiba para um período de 10 anos. Assim como o Sistema Municipal, o plano decenal também será objeto de lei, cuja minuta será debatida durante a conferência. A definição das metas implica na elaboração de um diagnóstico sobre a situação atual da cultura na cidade. De acordo com Elton Barz, assessor para Assuntos Institucionais da Fundação Cultural de Curitiba e coordenador das conferências, esse diagnóstico deverá ter início nos primeiros meses de 2015, por técnicos da própria Fundação Cultural, do Ippuc – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e de uma empresa especializada. “Precisamos ter um mapeamento, por exemplo, dos espaços que desenvolvem atividades culturais, quem são os nossos artistas e o que a cultura representa na economia da cidade”, explicou. Para Elton Barz, a avaliação desses quase dois anos de trabalho do Conselho e das conferências é muito positiva. “Avançamos no debate da revisão dos instrumentos de financiamento e fomento, reforçamos o Fundo Municipal da Cultura como principal instrumento de fomento e firmamos a continuidade do Mecenato Subsidiado. Fizemos inúmeras reuniões nos bairros, instituímos as conferências livres, que não existiam nos processos anteriores e agora inclusive elegem delegados. Agregamos à discussão novas linguagens e setoriais. Só nós tivemos, se comparado às conferências em outras capitais, um setorial de ilustradores e outro setorial de etnias”, destacou. Outro avanço terá reflexo no próprio Conselho. A minuta da lei do Sistema Municipal aprovada pela Conferência Extraordinária confere mais poderes ao Conselho Municipal de Cultura, que passará a ter caráter deliberativo e fiscalizatório. Elton lembrou da parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que, além de ceder suas instalações para as etapas finais das conferências, tem participado e acompanhado as reuniões do Conselho. Além das conferências, o Conselho também discutiu os benefícios da abertura pelo município de uma TV Comunitária, para ampliar as possibilidades de divulgação e discussão das questões culturais. Elton adianta que, neste primeiro momento, o Conselho apenas deliberou pela habilitação e disputa desse canal, havendo ainda muitas outras etapas a serem cumpridas para se obter a concessão junto ao Ministério das Comunicações. Na última reunião do Conselho este ano, o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli, também apresentou um balanço de sua gestão. “Foi a primeira vez que um presidente da Fundação Cultural prestou contas de suas ações para o Conselho Municipal”, observou Barz. Confira a síntese das atividades do Conselho Municipal de Cultural no biênio 2013-2014: 1-Reuniões do Conselho 1.1- 2013 Realizadas 3 reuniões ordinárias e 1 reunião extraordinária 1.2- 2014 Realizadas 9 reuniões ordinárias e 3 reuniões extraordinárias 2- Realização da IV Conferência Municipal de Cultura - Debate do Sistema Nacional de Cultura e a implantação do Sistema Municipal de Cultura 2.1- Quatro reuniões preparatórias em regionais (Boa Vista, Pinheirinho, Matriz e Boqueirão) 2.2- Cnco Conferências Livres de Cultura (Gênero, Ilustração, Economia Criativa, Design e Bairro Novo) 2.3- Conferência com 567 inscritos e 258 credenciados na OAB-PR 2.4- 21 delegados para a III Conferência Estadual de Cultura em Guarapuava. 3- Comissão de revisão do Sistema de Financiamento e Fomento a Cultura 3.1- Oito reuniões de debate 3.2- Decisão de postergar o debate para período posterior ao processo de conferência 4- Aprovação da permissão para a disputa de um canal de TV comunitário e de que o Conselho Municipal de Cultura seja o fórum de debate das questões da comunicação social no município 4.1- Encaminhamento da documentação para o Ministério das Comunicações 4.2- Encaminhamento ao executivo municipal da decisão da ampliação das atividades do Conselho de Cultura. 5- Realização da I Conferência Municipal Extraordinária de Cultura 5.1- Realização de 9 Conferências Regionais- nas nove regionais da cidade 5.2- Realização de 12 Conferências Setoriais (Circo, Artes Visuais, Design, Música, Audiovisual, Arquitetura e Urbanismo, Literatura, Teatro, Dança, Afro- Brasileira, Indígena, Etnias) 5.3- Realização de 6 Conferências Livres (Patrimônio, Moda, Dança, Multiareas, Ilustradores, Bairro Novo) 5.4- Realização de 4 Seminários Preparatórios na sede da UNINTER (gestão, participação cidadã, fomento e financiamento a cultura, monitoramento e mapeamento da cultura) 5.5- Realização das duas Etapas Finais da Conferência na sede da OAB-PR (265 delegados) 5.6- aprovação da minuta da Lei do Sistema Municipal de Cultura 6- Reabertura do Palacete dos Estudantes- Casa do Conselho 6.1- Esforço comunitário para as obras do Palacete 6.2- Programa de formação para os conselheiros 6.3- Portal dos Conselhos 7- Início da Organização da V Conferência Municipal de Cultura- Plano Municipal de Cultura 7.1- Elaboração da proposta inicial da minuta da Lei do Plano Municipal de Cultura 7.2- Reunião Regionais Cajuru e Boa Vista 7.3- Reunião com os Fóruns Regionais dia 4 de dezembro 7.4- Reunião com os Fóruns Setoriais dia 9 de dezembro