- CAPA – Manchete principal: “Gilmar vê pressão sobre Judiciário”; embaixo dessa manchete a capa estampa uma foto grande de agentes de segurança em confronto com pessoas na Cracolândia e o fundo esta em chamas.
- EDITORIAL – “Retrocesso ambiental” critica a possível sanção presidencial das medidas provisórias 756 e 758 que tratam da extensão de reservas florestais na região amazônica. As MPs inicialmente previam reduzir algumas áreas para a construção da ferrovia Ferrogrão, mas os parlamentares aumentaram muito a área que poderia se tornar desprotegida, o que a Folha considera como um retrocesso diante do Acordo de Paris e, segundo o jornal, já gera preocupação em países que financiam projetos de conservação da Amazônia.
- COLUNA PAINEL – PROTEÇÃO PARA TEMER: A Câmara vai entrar em compasso de espera esta semana, no aguardo da apresentação da denúncia do procurador-geral, Rodrigo Janot, contra Michel Temer. Líderes da Casa dizem que, hoje, o governo tem votos para barrar o processo, mas o aconselham a acelerar o rito. Com fatos novos, o quadro pode se alterar. Uma vez no Congresso, a ação irá para Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo PMDB. Caberá a um correligionário do presidente, portanto, indicar o relator do caso.
- COLUNA PAINEL – AÉCIO NEVES: O Conselho de Ética do Senado, presidido por um peemedebista, tem maioria para sequer admitir o pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano tem trabalhado com afinco para manter o PSDB ao lado do governo.
- COLUNA PAINEL – GREVE GERAL: As principais centrais sindicais não aderiram à greve chamada para o dia 30. Querem fazer um sinal ao Planalto no momento em que Temer indica que pode ceder para aprovar as reformas, em especial a da Previdência Social.
- COLUNA PAINEL – PT: O ex-ministro Gilberto Carvalho, um dos petistas mais próximos ao ex-presidente Lula, vai assumir a chefia de gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PR) na presidência do partido. Rui Falcão, que comandava a legenda antes de Gleisi, também deve ter um cargo na executiva nacional. Colocou, porém, uma condição a Lula: só vai se puder disputar vaga na Câmara em 2018.
- “PF acha papéis rasgados com coronel amigo de Temer” - A Polícia Federal encontrou documentos rasgados, com informações sobre a reforma da casa de uma filha do presidente Michel Temer, na operação de busca e apreensão que fez no apartamento do coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho.
- “Temer recua e pretende manter ministros denunciados no governo” - Ganhou força no Palácio do Planalto a posição de que o presidente não deverá afastar esses ministros, uma vez que o próprio Temer adotou o discurso de que a PGR age politicamente ao investigar os relatos do empresário Joesley Batista e de outros executivos do grupo.
- A reportagem não apresenta fonte alguma para as suas informações, apenas fala nos auxiliares de Temer sem dizer se eles deram alguma informação.
- “Governo Temer busca reforçar oposição de políticos a Janot” - O Palácio do Planalto vai argumentar que a PGR (Procuradoria-Geral da República) faz acusações sem provas contra o presidente Michel Temer, em sua estratégia para tentar barrar a denúncia que deve ser apresentada contra o peemedebista até a próxima semana.
- A informação dada pelo jornal não apresenta qualquer fonte.
- “Senado ignora decisão do STF de afastar Aécio Neves do mandato” - O nome do tucano permanece no painel de votação e na lista de senadores em exercício do site do Senado. Seu gabinete tem funcionado normalmente. Se o tucano comparecesse a uma sessão estaria apto a votar, de acordo com técnicos consultados.
- “PSDB faz reunião para discutir retirada do governo Temer”
- “Desconto dado por Sérgio Cabral a empresas do Rio tramitou a jato'”
- ENTREVISTA: GILMAR MENDES, ministro do STF – “Cassação lançaria o país em quadro de incógnita, afirma Gilmar Mendes” – Gilmar assume posicionamentos contundentes, faz críticas ao PT e se diz imparcial.
- O TSE está sofrendo críticas porque teria tomado uma decisão eminentemente política. O tribunal desprezou provas?
- Gilmar Mendes - Não se tratou de nada disso. O debate se cingiu à discussão sobre o que foi pedido na inicial [da ação do PSDB contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer por ter supostamente recebido, em 2014, dinheiro de propina da Petrobras].
- A maioria do tribunal entendeu que o relator, Herman Benjamin, que fez um belíssimo trabalho, teria extrapolado, ido além do próprio pedido feito pelo PSDB.
- A Constituição prevê prazo de 15 dias a partir da eleição para a impugnação de um mandato. Se houver o alargamento dos fundamentos à disposição do relator, estaremos burlando esse prazo.
- E por que há prazo estrito? Porque há o valor do mandato, conferido pelo povo.
- Não se pode banalizar a intervenção judicial.
- Para o leigo é difícil entender: só porque o dinheiro ilegal destinado à campanha não tinha origem na Petrobras, mas em outros negócios, vamos desprezar provas?
- Esta é a questão técnica que se coloca. E por isso esse tema não é entregue a leigos. Na maioria dos países, resolvidas as eleições, não se impugna mais mandatos. No TSE, inclusive, somos muito seletivos. Não cabe ao juiz ficar banalizando a impugnação de mandatos. Mas estamos vivendo em um ambiente conturbado. E o que se queria? Que o TSE resolvesse uma questão política delicada [a crise do governo, afastando Temer]. Olvidou-se inclusive que os maus feitos atribuídos [à campanha de 2014] seriam debitados à candidata Dilma. O relator não falava nomes. Teve esse constrangimento.
- Por que constrangimento?
- Talvez porque ele tenha sido nomeado pelo PT e não queria falar disto. E é até uma pergunta válida, né? Qual teria sido o posicionamento desses ministros [Herman e Rosa Weber, também indicada na gestão do PT] se estivesse presente ali [a possibilidade de se cassar] a Dilma?
- Neste caso, qual teria sido o posicionamento do ministro Gilmar Mendes?
- Da mesma forma. Eu absolveria a Dilma. Como a absolvi, pois se ação fosse julgada procedente, ela ficaria inelegível por oito anos. Recentemente eu fui voto minerva na 2ª Turma [do Supremo Tribunal Federal] decidindo um habeas corpus em favor de José Dirceu [para que ele fosse libertado]. E também sofri críticas imensas, de todos os lados. Podem me imputar vários problemas, mas não vão me imputar simpatia por José Dirceu, não é?
- Uma crítica constante é a de que o senhor tem lado.
- Essa é uma lenda urbana. Eu tenho relacionamento com todos os partidos. Dialoguei muito, e tranquilamente, com o então presidente Lula. A despeito das diferenças, tínhamos até uma relação de frequência, de amizade. Dizem "ah, esteve cinco ou seis vezes com o Temer". Eu recebi outro dia o pessoal do PC do B. E perguntei "como vai o nosso partido"? Eu sou um comensal do PC do B, toda hora me reúno com eles.
- Depois de atritos com o ex-presidente Lula, é inegável que o senhor virou um crítico contundente do PT. Chegou a falar que o partido instalou uma cleptocracia no Brasil.
- E falei de novo agora, no julgamento do TSE. De fato se instalou esse sistema. Se fala que todos os contratos da Petrobras tinham que verter 1% ou 2% para caixas de partidos. Nunca se havia visto algo assim. Se estabeleceu essa confusão entre partido e Estado, que vem do marxismo-leninismo, que permite ao partido lançar mão de patrimônio do Estado.
- Mas o PMDB e o PSDB, que não são marxistas-leninistas, também sofrem acusações.
- Com certeza. Todos usam sistema de financiamento com base em obras públicas, em serviços. Mas essa sistematização, que ficou bem explicitada no julgamento, ninguém tira do lulo-petismo. Mas, enfim, o fato de eu ser crítico do PT nunca me levou a julgar de maneira diferente. Tanto é que nunca questionaram minha imparcialidade no TSE. Em 2015, ao contrário do que esperavam, votei pela aprovação das contas de Dilma Rousseff.
- A preocupação com o mandato popular não foi demonstrada pelo Judiciário, nem pelo senhor, no impeachment da Dilma. Qual é a diferença?
- O problema da Dilma, como o do [Fernando] Collor [que sofreu impeachment em 1992] não era jurídico. E sim de apoio no Congresso. O impeachment é um mecanismo que a Constituição prevê para a derrubada do presidente. Ela precisava de votos para barrar o impeachment. Liminares não salvariam o mandato. Se quiserem, igualmente, afastar o Temer, que o façam pelo Congresso. Ou que comprovem que ele já não tem mais condições de governar e ele opte pela renúncia. O que havia desta vez, por parte de grupos de mídia, de setores da própria política, era o propósito de usar o TSE para solucionar a crise, cassando o mandato do Temer. E jogando o país numa outra crise.
- O senhor acha que grupos de mídia atuaram politicamente?
- A mim me parece que houve uma mudança bastante radical e que parte da mídia passou a entender que aqui [no TSE] estava a solução para o problema político, que se divisava como grande. Houve o engajamento de parte de grupos de mídia. Infelizmente cabe a nós [juízes] muitas vezes decidir de forma contramajoritária e desagradar tanto a chamada "vox populi" quanto a voz da mídia. Caso contrário, seria melhor extinguir a Justiça. E criar um sistema "Big Brother" para ouvir o povo e setores da imprensa.
- Como uma eventual pressão repercute na vida dos magistrados?
- Nós ouvimos lá [no julgamento do TSE] ministros dizendo que decidiam de olho na opinião pública. É uma situação muito delicada. Certamente [a pressão] traz desconforto. Os vazamentos de informação para quebrantar o ânimo das pessoas, o moral, isso a gente vê. Não há mãos a medir nesse caso, usam de todos os instrumentos, envolvem familiares, atacam a honra. Alguns certamente ficam com medo.
- Há outras pressões. A presidente do STF, Cármen Lúcia, publicou neste sábado uma nota contra devassa que o governo estaria fazendo na vida do ministro Edson Fachin.
- Certamente temos que nos preocupar com isso e dar toda a proteção ao ministro Fachin, que está realizando um excelente trabalho. Agora, eu chamei a atenção da ministra Cármen: ela precisa assumir a defesa do tribunal em todos os ataques. O ministro [Dias] Toffoli já sofreu ataque, ligado a vazamento da Lava Jato. Já houve ataques ao [Luiz] Fux, ao [Ricardo] Lewandowski. A revista "Veja" noticiou que a PGR queria me envolver no caso [do senador] Aécio [Neves]. E houve silêncio [de Cármen Lúcia]. É preciso que ela assuma a defesa institucional do tribunal e de todo o Judiciário. E não só de um ou de outro. Essa é a missão dela, como presidente.
- O próprio STF precisaria de proteção institucional?
- Claro. Recentemente uma jornalista escreveu um belíssimo artigo dizendo que hoje o tribunal está como refém da procuradoria. Não sei se isso é verdade ou não. Mas, se o for, temos que reagir. Nós não somos autômatos da procuradoria. Não temos que ficar chancelando atos. Nós somos órgão de controle. O ministro Fachin tem que ter consciência dessa função. E isso vale para todos nós.
- O fato de o ministro Fachin ter recebido apoio de executivo da JBS quando era candidato a ministro do STF o compromete para julgar?
- Não, não, não. Eu acompanhei esse processo. Quando ele foi candidato, o governo já estava debilitado e ele se sentia muito isolado. Eu mesmo tomei a iniciativa de acolhê-lo no meu gabinete e de telefonar para senadores amigos meus, como José Serra, [José] Sarney, para que o recebessem. Certamente outras pessoas conhecidas ofereceram ajuda e ele aceitou. Não havia nenhuma imputação a elas naquele momento. Portanto ele não cometeu nenhum ilícito e não há que imputar nada. Agora, como estamos lidando com temas muito delicados do ponto de vista político-jurídico, as pessoas lançam mão desses questionamentos. Eu sei que é fácil nadar a favor da corrente. E sei quão é difícil nadar contra a corrente. No caso do julgamento do TSE, nós decidimos bem ao não envolver a Justiça num processo de natureza estritamente política. Na Alemanha, no modelo parlamentar, há o voto de desconfiança construtivo: só se derruba um governo para colocar outro no lugar. Isso que é uma lei da política também é um critério de análise de consequência no âmbito jurídico-político. Queriam que o tribunal decidisse essa questão política, lançando o país em um quadro de incógnita.
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- CAPA – Manchete principal: “Aécio e Alckmin pressionam PSDB a ficar no governo”
- “Em causa própria” - O PSDB chega ao dia da reunião de sua Executiva com um forte movimento contrário ao desembarque da base do governo Michel Temer, diferentemente do que se via na semana passada, quando a debandada era a hipótese mais provável no partido. Segundo tucanos da cúpula, a tendência, hoje, é que não haja o rompimento com o Palácio do Planalto, mas que todos fiquem livres para se posicionarem como quiserem sobre o governo. A possível permanência dos tucanos foi conseguida às custas de muitas conversas com o Palácio do Planalto, capitaneadas, principalmente, por pressões do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que luta por sua sobrevivência política, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, de olho nas eleições presidenciais de 2018.
- “Crise PSDB-PMDB se repete no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo”
- “Governo quer votar denúncia de Janot em dez dias no Congresso” – O Palácio do Planalto e a base aliada já se preparam para enfrentar a denúncia a ser apresentada até o próximo dia 19 pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer: querem uma tramitação rápida. O plano é tentar garantir um placar de mais de 200 votos para barrar autorização da Câmara para abertura de processo. Aliados de Temer gostariam de “liquidar” o assunto entre uma semana e dez dias, encurtando os prazos regimentais.
- “PF: notas de operador indicam repasses a secretário de Pezão”
- “JBS: na véspera de vazamento, venda de R$ 10 milhões em ações”
- “Alunos pobres estão em escolas menos preparadas” - Um levantamento feito pela Fundação Lemann divulgado hoje revela um aspecto curioso e ao mesmo tempo preocupante da educação pública brasileira: alunos com menor nível socioeconômico (NSE), que dependeriam ainda mais de um ensino de qualidade para reduzir desigualdades, são aqueles que estão em escolas menos preparadas. De acordo com a análise “As desigualdades na educação no Brasil: o que apontam os diretores das escolas”, que traz respostas de 51.136 gestores escolares ao questionário da Prova Brasil, 10% dos diretores que comandam instituições que atendem alunos com NSE muito baixo dizem não ter concluído os estudos no ensino superior. O índice é de 5,6% entre os gestores de escolas onde o nível socieconômico dos alunos é baixo — já naquelas onde os estudantes têm perfil mais abastado, o índice é de 0%.
- Estranho é a reportagem dizer que o resultado da pesquisa é curioso, como se isso já não fosse a grande questão da educação no Brasil há décadas.
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- CAPA – Manchete principal: “Consumo rural se destaca em meio a economia estagnada”
- “Atividade lenta põe em risco receitas e meta fiscal do ano” - O agravamento da crise política no país, após as delações da JBS, ameaça a já frágil recuperação das receitas e torna ainda mais incerto o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões estabelecida pelo governo federal para este ano. Na visão de analistas, impactos negativos na confiança de consumidores e empresários, queda mais lenta dos juros e alta dependência de receitas extraordinárias complicam o cenário fiscal traçado pelo governo federal na Lei Orçamentária Anual de 2017. "Sem dúvida, isso [a crise política] pode complicar o atingimento da meta", diz Carlos Kawall, economista-chefe do Banco Safra, para quem o pior cenário é aquele em que a permanência de Temer ficará indefinida por "três, seis meses". "Aí complica bastante [o quadro fiscal]. Temos que torcer para que a saída da crise não demore tanto", diz.
- Um outro especialista em contas públicas tem opinião parecida. "A receita [necessária para atingir a meta] não virá de uma atividade melhor", disse ele, que preferiu não se identificar. "Há um risco não desprezível em torno das receitas extraordinárias, e se a expectativa dessas receitas não se viabilizar, aí já era", diz.
- Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e ex-diretor do Banco Central (BC), também se diz pessimista com a possibilidade de o Brasil atingir a meta primária em 2017.
- Mesmo aqueles que calculam que o governo alcançará a meta adotam postura cautelosa. "Ainda é possível cumprir, pode ser um pouco apertado, mas é possível", diz Vilma da Conceição Pinto, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre- FGV). Para Fernando Montero, economista-chefe da Tullett Prebon, no entanto, "talvez possamos não gostar" da maneira como o governo chegaria aos R$ 139 bilhões, recorrendo mais uma vez, por exemplo, a restos a pagar.
- “Governo destaca mercado calmo em meio à crise política”
- “Bancos e consultorias reduzem as estimativas para o PIB em 2017 e 2018”
- “Instituições financeiras revisam para baixo projeções para inflação em 2017”
- “Trabalho infantil na agricultura cresce 15,4% em um ano” - O número de crianças de 5 a 9 anos de idade que trabalhavam no campo aumentou 15,4% no Brasil de 2014 para 2015, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), analisados pela Fundação Abrinq. Em 2015, havia 67.125 crianças nessa faixa etária trabalhando em atividades agrícolas, ante 58.188 em 2014. É o segundo ano consecutivo em que o trabalho infantil cresce nesse segmento; em 2013, eram 49.818 crianças entre 5 e 9 anos de idade contabilizadas pelo IBGE na população ocupada em atividades agrícolas. O crescimento evidencia "que a ocupação agrícola de crianças mais novas enfrenta dificuldades de identificação, prevenção e combate", destaca o relatório "O Trabalho Infantil no Brasil - o Desafio do Trabalho Infantil nas Atividades Agrícolas", divulgado hoje pela Abrinq.
- “Em 11 Estados, gastos até abril superam inflação”
- “Cresce demanda de prefeituras por empréstimos estrangeiros”
- “Eventual candidato, Barbosa permanece distante de partidos” - Bastou voltar a Brasília para receber uma homenagem no Supremo Tribunal Federal (STF) onde, após uma década de trabalho, tornou-se cotado para uma eventual disputa à Presidência da República, que Joaquim Barbosa voltou a ser visto como candidato nas próximas eleições. Curiosamente, muitas das pessoas que buscam o apoio político de Joaquim desde a última campanha presidencial, não compreendem a visão que o ministro tem da política. Visto como principal nome dentro do STF a condenar o mensalão do PT, Joaquim foi procurado para apoiar o PSDB do então candidato Aécio Neves. A ironia é que o ministro tem visões pessoais verdadeiramente à esquerda de muitos líderes do PT, como o ex-presidente Lula. Por isso, não faria qualquer sentido do ponto de vista político e ideológico um apoio dele ao PSDB.
- “Janot deve denunciar Temer por corrupção passiva e obstrução à Justiça”
- “STF e PGR reagem a suposta ação ilegal da Abin”
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