CAPA – Manchete principal: “TSE decidirá se delações valem para cassar Temer”
EDITORIAL – “Agenda e sobrevida” afirma que a aprovação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos é uma vitória do governo porque ocorre no mesmo dia do julgamento no TSE. Porém, a Folha indica que é uma vitória com sinais ambíguos em função de todo o contexto, inclusive do placar considerado apertado. O jornal diz que a medida é importante para a economia do Brasil e defende que o seu principal mérito é permitir as negociações entre patrões e empregados que hoje é vedada pela CLT.
COLUNA PAINEL – CAÇADA POLÍTICA: A ofensiva do Judiciário sobre nomes próximos a Michel Temer fortaleceu discurso de seus aliados no Congresso de que há uma caçada à política. Esse grupo diz que é improvável que, caso o presidente caia, um par escolhido em eleição indireta consiga se manter no cargo em cenário tão radicalizado. Lembram que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), favorito em eventual disputa, é alvo de três inquéritos e questionam em quanto tempo ele se tornaria foco de uma denúncia.
COLUNA PAINEL – TSE: Nesta terça (6), PT e PMDB concordavam em um ponto: o placar. Apostavam em cinco a dois pela absolvição da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer.
“TSE decide se delações da Odebrecht podem valer para cassar Temer” - Em uma sessão tranquila na terça (6), a primeira da retomada do julgamento da ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, a principal polêmica ficou em torno de aceitar ou refutar, no processo, as revelações de delatores da empreiteira sobre caixa dois e propina nas contas de campanha. Após três horas, o julgamento foi suspenso à noite, depois que os ministros analisaram questões preliminares apresentadas pelas defesas de Temer e de Dilma. Além da estratégia já anunciada pelas defesas de que questionariam a inclusão de fatos novos na ação –que não constavam do pedido inicial, como é o caso da Odebrecht–, Maia Filho sinalizou um novo aspecto de discordância. Questionou se o relator, Herman Benjamin, poderia ter convocado testemunhas da empreiteira sem que elas tivessem sido indicadas por alguma das partes.
“Polícia Federal prende ex-ministro Henrique Eduardo Alves” - A investigação se baseia em provas da Lava Jato que apontam que Alves e Cunha receberam suborno na construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa do Mundo. De acordo com a apuração da Polícia Federal e do Ministério Público, houve sobrepreço de R$ 77 milhões no valor da obras, com favorecimento de duas grandes construtoras. Os pagamentos ocorreram como doação eleitoral oficial, entre 2012 e 2014. Os valores, segundo os investigadores, omitiam subornos e, em um dos casos, eram desviados em benefícios pessoais.
“Torquato diz que houve 'abandono do processo legal' em inquérito contra Temer” - A investigação está nas mãos do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele diz que há "preocupação com os fundamentos do Estado democrático de direito".
“Parecer de procurador eleitoral abre brecha para TSE inocentar Temer” - Um parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, integrado ao processo que investiga Dilma Rousseff e Michel Temer por abuso de poder econômico nas eleições de 2014, pode ajudar a embasar votos de ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tendem a inocentar a dupla. No texto, Dino relaciona a utilização de recursos ilícitos na campanha de Dilma e Temer diretamente à Odebrecht. Diz que vêm de executivos e funcionários do grupo os "depoimentos mais contundentes" nesse sentido, segundo a Folha apurou.
“Após condenação, PF prende deputado federal no aeroporto de Brasília” - A Polícia Federal informou ter prendido nesta terça-feira (6) o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação.
“Perguntas a Temer indicam novas frentes de apuração de Janot” - As 82 perguntas enviadas pela Polícia Federal ao presidente Michel Temer mostram que uma das estratégias dos investigadores é tentar comprovar, pela palavra do próprio presidente, trechos da gravação da conversa com um dos donos da JBS, Joesley Batista, que está sendo colocada em dúvida pela defesa do peemedebista. As perguntas da PF indicam que os investigadores podem ter informações que ainda não vieram a público. Uma delas sugere a existência de dados sobre a eventual relação de Temer com um preso pela Operação Lava Jato. A PF quer saber se Temer já realizou "algum negócio jurídico" com o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro ou com empresas controladas por ele. A PF também indagou se Funaro atuou na arrecadação para campanhas eleitorais de Temer ou do PMDB quando o presidente estava à frente da sigla. Há ainda perguntas sobre a relação do presidente com empresários do Porto de Santos (SP) e com outras pessoas próximas, como o coronel aposentado da Polícia Militar de SP João Baptista Lima Filho, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures, que está preso e deverá depor à PF nesta quarta (7).
“'Quem disse que sou contra?', diz Alckmin sobre saída do governo Temer”
“Aplicação da PEC das diretas já para substituir Temer é questionável” - O ponto de discórdia é o artigo 16 da Constituição, que diz: "A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação". O professor do Instituto de Direito Público Daniel Falcão entende que as diretas, nesse caso, não alcançariam 2017. Professor de direito do Mackenzie e pesquisador da FGV-Direito em São Paulo, Diogo Rais usa outra decisão do Supremo para defender a aplicação imediata das diretas, se a PEC for vitoriosa: em caso envolvendo dupla vacância no governo de Tocantins, o à época ministro Cezar Peluso disse não ter como "excogitar [cogitar] ofensa ao princípio de anterioridade eleitoral estabelecido no artigo 16". Para o jurista Luiz Flávio Gomes, autor de "O Jogo Sujo da Corrupção", é um "erro estratégico medonho, para quem quer diretas, gastar toda a energia em cima" da PEC. Melhor apostar na lei eleitoral de 2015 que prevê eleição indireta só "se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses" do fim do mandato. Logo, se Temer cair antes, o pleito é popular.
“Joesley afirma à PGR que Temer e Marcela viajaram em seu jato”
“Comissão aprova texto da reforma trabalhista e projeto avança no Senado”
“Para Febraban, crise política não deve atrapalhar andamento de reformas”
“PIB estaria errado sem revisões de pesquisas, diz novo presidente do IBGE”
“Crise política dificulta queda mais rápida dos juros, afirma BC”
“Produção de veículos do Brasil sobe 25% em maio ante abril”
CAPA – Manchete principal: “Temer à espera – criminalizar a política não resolve, é preciso reformas, defende relator”
“Primeiro round” – Ressalta a fala do relator sobre a importância de se reformar a política e explica quais serão os próximos passos do julgamento.
“Advogados de Temer e Dilma se unem para excluir provas da Odebrecht”
“Aliados veem tristeza e calma em Temer; Congresso fica vazio”
“Loures pede para não ter cabelo raspado na cadeia”
“Acusado de receber R$ 10 milhões, ex-ministro é preso”
“Temer teria viajado duas vezes em avião da JBS”
“PF prende deputado acusado de falsificação”
EDITORIAL – “Gastos públicos não priorizam jovens e crianças” alega que a pobreza aumentou entre crianças e jovens como reflexo dos investimentos do governo priorizando pessoas mais velhas. O editorial chama esses erros de investimento do governo de usina de miséria.
“Ata do Copom aponta ‘redução moderada’ da taxa de juros”
“Comissão do Senado aprova reforma na CLT” - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, por 14 votos favoráveis a 11 contrários, o texto da reforma trabalhista — no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dava início ao julgamento da chapa Dilma-Temer. O parecer sobre as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) mantém o projeto tal qual foi encaminhado pela Câmara dos Deputados, mas aponta cinco itens que deverão ser vetados, segundo acordo costurado com o Palácio do Planalto. Além disso, prevê que o contrato intermitente (por hora trabalhada) seja alterado via medida provisória (MP). O relator da reforma, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), afirmou que a MP já está em elaboração em parceria com o Ministério do Trabalho. A MP deve restringir os contratos intermitentes a alguns setores, como comércio e serviços. Além disso, está na mesa a possibilidade de extinguir a multa de 50%, prevista no projeto original, cobrada do trabalhador quando este se compromete com o empregador e não comparece. Também está sob discussão a possibilidade de incluir no texto uma previsão mínima de vezes que o patrão deve chamar o empregado para manter o vínculo. Caso contrário, o contrato poderia ser rompido. O texto aprovado ontem segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deve ser lido até amanhã. A votação só deve ocorrer na semana que vem. Depois, o projeto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para então ir a plenário, o que está previsto para acontecer até o fim do mês. Em seguida, a matéria vai para sanção presidencial.
“Caixa planeja reduzir juros da casa própria no 2º semestre”
“Poupança tem captação positiva pela 1ª vez no ano”
“Produção de veículos sobe 25% em maio. Exportações avançam”
“Ipea vê alta de 0,6% nos investimentos” - O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que mede o nível de investimentos em máquinas e equipamentos e construção civil, voltou a crescer em abril, 0,6%, na comparação com o mês anterior, depois de uma queda de 4,3%. Em 12 meses, a retração nos investimentos vem desacelerando e em abril acumulou queda de 6% — no pior momento, em julho do ano passado, o índice tinha perda acumulada de 15,2%.
CAPA – Manchete principal: “Governo vence e reforma trabalhista avança no Senado” (A manchete deixa evidente o apoio do jornal à reforma pelo uso da palavra “vence”)
EDITORIAL – “Não desperdicem a recuperação“ defende que há uma recuperação na economia que está sob risco em função da crise política. O jornal entende como um forte sinal de recuperação, o aumento na produção de veículos. O Estadão afirma que essa melhora é fruto das medidas tomadas pelo governo Michel Temer e pede que as pessoas “com maior responsabilidade em Brasília” impulsionem a pauta das reformas porque, segundo o jornal, são necessárias para a consolidação da melhora econômica do país.
“Polarização entre relator e Gilmar marca a sessão” – Segundo a reportagem, enquanto Herman Benjamin tentava enaltecer a importância do julgamento, Gilmar Mendes procurava relativizar o caso e chegou a dizer que no período da ditadura o TSE cassava menos mandatos do que hoje em dia.
“Corte decide se as delações serão consideradas”
“Em questionário ao presidente, PF busca elo com investigados”
“Fachin amplia prazo para peemedebista enviar respostas” – O prazo aumentou para sexta-feira.
“Joesley diz que Temer viajou em seu jatinho”
“Escolha de relator da JBS vai ao plenário” – A discussão é fruto de uma ação proposta pelo governador do Mato Grosso do Sul que questionou o motivo pelo qual as petições e inquéritos relacionados à empresa foram encaminhadas diretamente para Edson Fachin.
“PF prende ex-ministro de Dilma e Temer” – A falta de memória da grande imprensa é seletiva. O passado só é lembrado quando convém. Nesse caso, tentar mostrar que existe alguma relação de Dilma com Henrique Eduardo Alves.
“Palácio do Planalto aponta ação orquestrada contra o governo”
“Reforma trabalhista avança no Senado com placar apertado para o governo”
“MP deve regulamentar contratos intermitentes”
“Exportação de veículos bate recorde”
“BC sinaliza cautela em meio a incertezas”
CAPA – Manchete principal: “TSE inicia julgamento e base aliada mira votos na Câmara”
“Sucessivos Refis tornam elisão fiscal vantajosa” - A boa relação custo-benefício explica a decisão das empresas pelos planejamentos tributários, mesmo quando a iniciativa é alvo de autuação fiscal e gera litígios. E parcelamentos especiais como o da MP 783, que reformula o novo Refis com desconto de até 90% nos encargos legais de quem aderir, contribuem para aumentar a vantagem para as empresas. É o que mostra uma dissertação de mestrado do núcleo de estudos em controladoria e contabilidade tributária da FEA/USP de Ribeirão Preto, coordenado pelo professor Amaury José Rezende.
“Crise deve frear ingresso de capital no país, projeta IIF”
“Incerteza faz indicador de emprego da FGV recuar”
“Cenário ruim afeta mais pequena indústria, diz CNI”
“MPs que retiram proteção preocupam 'financiadores' ambientais do Brasil” - Os dois maiores doadores de recursos financeiros para a área ambiental no Brasil, Alemanha e Noruega, estão preocupados com o aumento nos índices de desmatamento, a aprovação das medidas provisórias que reduzem a proteção da floresta e a flexibilização do licenciamento que o Congresso está na iminência de aprovar. É um sinal de alerta a governos locais e federal que dependem destes recursos para proteger a floresta e reduzir a emissão de gases-estufa.
“Pesquisa de Orçamento começa este mês, diz IBGE”
“Setor privado critica reoneração da folha”
“Base articula ‘parlamentarismo branco’” - Independentemente do resultado do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as lideranças dos principais partidos aliados do governo já articulam uma saída para preservar as reformas e manter o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, como uma espécie de rainha da Inglaterra: o parlamentarismo branco. Por essa fórmula, o ministro Henrique Meirelles exerceria quase que as funções de um primeiro-ministro, enquanto os principais partidos da base cuidariam do Congresso.
“Corte julga neste mês ação contra nomeação de Moreira”
“Governo manobra e reforma da CLT é aprovada em comissão do Senado”
“Lewandowski nega liberdade a Rocha Loures”
“Ex-ministro de Temer é preso pela PF”
“Propina em obra de estádio rendeu R$ 7,1 milhões a pemedebista, afirma MPF”
“Planalto recebe com 'sobressalto' e trata detenção de aliado como 'fato novo'”
“Ata do Copom mantém chance de corte de 1 ponto na Selic em julho”
“Bolsa sobe e dólar recua antes de julgamento do TSE”
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